Deputada apresenta Projeto de Lei que garante cotas para pessoas trans e travestis

Se aprovado, para cada curso serão destinadas 5?s vagas para pessoas trans e travestis

Deputada apresenta Projeto de Lei que garante cotas para pessoas trans e travestis

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a implementação de cotas para pessoas trans nas instituições de ensino superior. Em uma entrevista ao Terra, a deputada explicou que a iniciativa segue o mesmo princípio da Lei de Cotas Raciais, em vigor desde 2012, que garante 50% das vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos provenientes de escolas públicas.

O projeto de lei foi desenvolvido em colaboração com 15 organizações e movimentos trans e travestis da sociedade civil, visando abranger 63 universidades federais brasileiras e 38 institutos federais. Se aprovado, o PL estabelecerá cotas para pessoas trans nas instituições de ensino superior. Conforme a proposta, caso o número de vagas destinadas a essa cota não seja preenchido, elas serão disponibilizadas para a ampla concorrência, buscando assegurar que todas as vagas sejam ocupadas.

"A medida visa combater crueldades históricas que nos atingem: 90% das pessoas trans vivem da prostituição. Mesmo sendo ao menos 2% da sociedade brasileira, somos apenas entre 0,1% e 0,3% das pessoas em Universidades Federais", disse Erika no Twitter.