Oposição Alcança Marca de Assinaturas Necessárias Para Plebiscito do Aborto

Oposição Alcança Marca de Assinaturas Necessárias Para Plebiscito do Aborto

Senadores da oposição obtiveram o número mínimo de assinaturas para apresentar o Projeto de Decreto Legislativo, que propõe a realização de um plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil. O pedido, assinado por 27 senadores, foi liderado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), figura proeminente da oposição.

Essa iniciativa surge como resposta ao ativismo recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e coincide com o início do julgamento da ação que pleiteia a descriminalização do aborto.

Segundo a oposição, a realização do plebiscito permitiria ouvir diretamente a opinião da população sobre o tema. Eles complementam que, após o resultado do plebiscito, se a maioria da população demonstrar apoio à manutenção do atual ordenamento jurídico, uma legislação alinhada com essa opinião será elaborada.

Durante o programa Assunto Capital, da Gazeta do Povo, na noite desta quarta-feira (20), Marinho mencionou que a presidente do STF demonstrou um interesse evidente em registrar seu voto sobre o tema, mesmo que o julgamento possa não resultar em decisão imediata devido a possíveis pedidos de vista.

Após a coleta de assinaturas, a proposta deve ser analisada pelo plenário das duas Casas, sendo necessária a aprovação da maioria absoluta tanto no Senado quanto na Câmara para que o decreto seja publicado.

Fonte: Gazeta do Povo.